Resíduos Lei n° 1.602 de 29 de Junho de 1970. (Dispõe sobre construção e reforma de muros, Gradis, passeios e dá outras providências). Lei n° 2.005 de 04 de Abril de 1979. (Dispõe sobre os serviços de Limpeza Pública, e dá outras providências). Lei n° 2.010 de 30 de Maio de 1979. (Altera texto final da Tabela anexa à Lei n° 2.005 de 04 de abril de 1979). Lei n° 2.022 de 17 de Agosto de 1979. (Dispõe sobre construções as margens de rios e córregos). Lei n° 2.226 de 07 de Outubro 1983. (Dispõe sobre a alteração do artigo 83 do código de Obras do Município). Lei n° 2.248 de 06 de Dezembro de 1983. (Altera a redação de artigos da lei n° 1.444, de 13 de Dezembro de 1996 e dá outras Providências). Lei n° 2.334 de 05 de Novembro de 1984. (Acrescenta dispositivo à Lei n° 2.005 de 04 de Abril de 1979, regulamenta a forma de notificação para limpeza de terreno). Lei n° 2.451 de 17 de Dezembro de 1985. (Dispõe sobre aterro sanitário e dá outras providências). Lei n° 2.528 de 05 de dezembro de 1986. (Dispõe sobre a criação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, fixa e dá outras providências). Lei n° 2.538 de 09 de Dezembro de 1986. (Altera percentuais para lançamento, cobrança e cálculo das Taxas que menciona e dá outras providências). Lei n° 2.645 de 13 de Abril de 1988. (Estabelece alteração do artigo 8° da Lei Municipal n° 1.602 de 29 de Junho de1670 e dá outras providências). Lei n° 3.163 de 01 de dezembro de 1989. (acrescenta dispositivo ao Código de Obras do Município). Lei n° 3.455 de 18 de Dezembro de 1990. (Altera o valor aplicável ao parágrafo 1° do artigo 27, constante da Tabela anexa a Lei n° 2.005, de 04 de abril de 1979 de 30 de maio 1979). Lei n° 3.572 de 17 de Maio de 1991. (Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.528, de dezembro de 1986, e dá outras providências). Lei n° 5.153 de 26 de Junho de 1996. (Dá nova redação ao “caput” do artigo 8° e ao artigo 12° da Lei 1.602 de 29 de Junho de 1970 e dá outras providências). Lei nº 5.192 de 02 de Setembro de 1996. (Institui a Coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências). Lei n° 5.271 de 21 de Novembro de 1996. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências). Lei n° 5.275 de 27 de Novembro de 1996. (Altera o valor aplicável ao artigo 20, constante da tabela anexa a Lei n° 2.010 de 30 de maio de 1979 e dá outras providências). Lei n° 5.315 de Dezembro de 1996. (Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências). Lei n° 5.923 de 14 de Junho de 1999. (Dá nova redação ao “caput” do Artigo 12 da Lei n° 1.602 de 29 de Junho de 1970, alterada pela lei n° 5.153 de 26 de Junho de 1996, que dispõe sobre construção e reforma de muros, gradis, passeios e dá outras providências). Lei nº 6.047 de 09 de Novembro de 1999. (Autoriza a implantação de sistema de tratamento de resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências). Lei n° 6.221 de 29 de Agosto de 2000. (Dá nova redação ao §3° e a acrescente §§ 4° ao 9° ao artigo 12 da lei n° 1.602 de 29 de Junho de 1970, alterada pelas leis n° 5.153 de 26 de Junho de 1996, e n° 5.923 de 14 de Junho de 1999, que dispõe sobre construção e reforma de muros, gradis, passeio e dá outras providências). Lei n° 6.359 de 19 de Fevereiro de 2001. (Dispõe sobre revogação do § 8° do artigo 12 da lei n° 1.602, de 29 de Junho de 1970, que dispõe sobre construção e reforma de muros, gradis, passeios, acrescentando pela lei n° 6.221, de 29 de agosto de 2000 e dá outras providências). Lei n° 6.502 de 09 de Dezembro de 2001. (Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução das embalagens utilizadas em produtos agrotóxicos no município e dá outras providências). Lei n° 6.508 de 11 de dezembro de 2001. (dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município e dá outras providências). Lei n° 7.492 de 16 de Setembro de 2005. (Dispõe sobre alteração do art. 1° da lei n° 6.508 de 11 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município e dá outras providências). Lei n° 7826, de 23 de Junho de 2006. (Dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências). Lei nº 8090, de 03 de Janeiro de 2007. (Dispõe sobre a instituição do programa para destinação e recolhimento de óleo e gordura na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências). Lei n° 8381, de 26 de Fevereiro de 2008. (Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município e dá outras providências). Lei nº 8541, de 21 DE Julho de 2008. (Dispõe sobre alteração do caput do art.8º da Lei nº 1.602, de 29 de junho de 1970, com as alterações da Lei nº 7.630, de 21 de Dezembro de 2005, que dispõe construção e reforma de muros, gradis, passeios e dá outras providências). Lei nº 8.609, de 28 de outubro de 2008. (Dispõe sobre nova redação aos arts. 2º e 3º da lei nº 1.602, de 29 de Junho de 1970, que dispõe sobre construção e reforma de muros, gradis, passeios, com as alterações da lei nº 2.479, de 23 de Maio de 1986, e da outras providências). Lei nº 8.614, de 3 de Novembro de 2008. (Dispõe sobre a criação e o uso do Aterro Municipal de Resíduos Inertes e dá outras providências).