Educação Ambiental LEI Nº 8812, DE 15 DE JULHO DE 2009. (Regulamentada pelo Decreto nº 18554/2010) INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS ALUSIVAS AO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18.554, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. REGULAMENTA A LEI Nº 8.812, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE DATAS ALUSIVAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA. LEI Nº 7854, DE 16 DE AGOSTO DE 2006. (Regulamentada pelo Decreto nº 18553/2010) DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. REGULAMENTA A LEI Nº 7.854, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DECRETO Nº 19.957, DE 23 DE MAIO DE 2012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CISEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.