Meio Ambiente

Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal

Secretaria

A Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal de Sorocaba foi criada em 2009. É o órgão executivo responsável pela proteção do sistema natural e pelo controle da qualidade ambiental no município. Os setores da secretaria estão divididos em três:
 
São também vinculados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
  • Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) - Orgão colegiado local, de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura de Sorocaba, em questões relativas ao Meio Ambiente, em toda a área do município.
  • Conselho do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade (CGPNMCBio) - Objetiva garantir a participação popular no planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades relativas a estas unidade de conservação (UC).
  • Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CMPBEA) - Órgão consultivo, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, que tem como objetivo orientar, auxiliar e aconselhar a Sema e outros órgãos com relação às políticas públicas inerentes à proteção e defesa dos animais.
  • Fundo do Meio Ambiente – FAMA - Fundo de natureza contábil, para utilização exclusiva da SEMA com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas e projetos destinados a implementar políticas ambientais que visem a preservação e conservação de ecossistemas naturais, a manutenção dos parques ecológicos, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental.

Secretária

Luciana Mendes

da Fonseca

Bacharel em Direito pela Universidade Centro de Ensino Unificado do Maranhão – CEUMA. É advogada inscrita na OAB. Certificada no curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão e Pós-graduada em Ciências Criminais pela Rede LFG – Luís Flávio Gomes. Foi secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília - DF. Participou, como congressista, de eventos como o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Direitos Fundamentais e Democracia no Mundo Globalizado.

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Destaques

Contato

Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (SEMA)
Rua Santa Maria, 197
Vila Hortência – Sorocaba – SP
CEP: 18020-216
T. (15) 3219-2280
Email: sema@sorocaba.sp.gov.br
Horário de Atendimento ao público: 8h as 16h