Meio Ambiente

Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CMPBEA)

Criado em 2018, o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CMPBEA)  é um órgão consultivo vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem Estar Animal, composto por membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

O CMPBEA coopera na proteção e defesa dos animais, quer sejam os chamados de estimação ou domésticos, domesticados, bem como os animais de fauna silvestre e tem por objetivo orientar, auxiliar e aconselhar a Sema e outros órgãos com relação às políticas públicas inerentes à proteção e defesa dos animais.

O conselho possui 32 membros, entre titulares e suplentes, representantes das secretarias municipais, entidades ligadas à causa animal Associação Protetora dos Animais de Sorocaba (SPASO), Associação Pulo do Gato (APGS), Associação Anjos e Protetores, Associação Protetora de Animais (ASPA), Instituto Cahon, e Associação Abrigo Temporário de Animais Necessitados (AATAN), Polícias Ambiental e Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade de Sorocaba (UNISO).

Dentre as suas competências, o CMPBEA consta a colaboração na execução do Programa de Educação Ambiental, na parte que concerne à proteção de animais e seus habitats, solicitação e acompanhamento nas ações de órgãos da Administração Direta ou Indireta, que têm incidência no desenvolvimento dos programas de proteção e defesa dos animais, colaboração nos planos e programas de controle das diversas zoonoses, propositura de realização de campanhas, entre outras ações.

As reuniões ocorrem às terceiras quartas-feiras do mês no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”. Mais informações sobre o conselho municipal pode ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 32192280.

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