Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA


O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA de Sorocaba é um órgão colegiado local, de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura de Sorocaba, em questões relativas ao Meio Ambiente, em toda a área do município. O Conselho é formado por 24 membros, sendo 12 do Poder Público e 12 da Sociedade Civil.

COMDEMA 1 . COMDEMA
Entre as finalidades do COMDEMA estão: colaborar nos planos e programas de expansão e de desenvolvimento municipal, mediante recomendações e pareceres concernentes ao meio ambiente; estudar, definir e propor normas e procedimentos visando a proteção ambiental do município; promover e colaborar na execução de programas intersetoriais de proteção da flora, fauna e dos recursos naturais da cidade; fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos ao desenvolvimento do meio ambiente, à indústria, ao comércio, à agropecuária e à comunidade; colaborar em campanhas educacionais e de conscientização relativas às questões ambientais; entre outros assuntos.

O COMDEMA possui a seguinte estrutura básica: Comissão Executiva, Câmaras Temáticas, Grupos de Trabalho e Plenário.

A Comissão Executiva é responsável por dirigir e coordenar as atividades do Conselho, formar as Câmaras Temáticas e os Grupos de Trabalho.
As Câmaras Temáticas preparam as propostas a serem apreciadas pelo Conselho e têm por atribuição, o estudo e a elaboração de pareceres sobre assuntos específicos. No COMDEMA, foram criadas as Câmaras Temáticas sobre fauna silvestre e animais domésticos, espaços territoriais especialmente protegidos, licenciamento e compensação ambiental, recursos hídricos e atmosféricos e resíduos.

Os Grupos de Trabalho realizam o estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos, que serão submetidas ao Plenário. Já o Plenário tem entre suas funções: aprovar a pauta das reuniões; constituir Grupos de Trabalho e indicar os respectivos membros; aprovar relatório anual de atividades; propor, analisar e aprovar o Regimento Interno do Conselho e suas futuras modificações; e decidir sobre os casos omissos neste Regimento.

As reuniões do COMDEMA acontecem uma vez por mês ou por convocação extraordinária do Plenário do Conselho ou do presidente, em acordo com o vice-presidente.
Comissão Executiva COMDEMA
Av. Rudolf Dafferner, 105, Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP
E-mail: comdema@sorocaba.sp.gov.br – Fone: (15) 3219-2280/2299