Meio Ambiente

A Secretaria

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Sorocaba foi criada em 2009. É o órgão executivo responsável pela proteção do sistema natural e pelo controle da qualidade ambiental no município. Os setores da secretaria estão divididos em quatro:
 
 
 
São também vinculados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
 
Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) Orgão colegiado local, de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura de Sorocaba, em questões relativas ao Meio Ambiente, em toda a área do município. O Conselho é formado por 24 membros, sendo 12 do Poder Público e 12 da Sociedade Civil.
 
Conselho do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade (CGPNMCBio) Criado pelo Decreto 21.000/2014, objetiva garantir a participação popular no planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades relativas a estas unidade de conservação (UC).
 
Fundo do Meio Ambiente – FAMA
Fundo de natureza contábil, para utilização exclusiva da SEMA com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas e projetos destinados a implementar políticas ambientais que visem a preservação e conservação de ecossistemas naturais, a manutenção dos parques ecológicos, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, na recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico, e assegurem a qualidade de vida e o bem-estar dos habitantes do município de Sorocaba.
 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete a gestão da política de meio ambiente no Município, abrangendo o fomento a educação sócio-ambiental, o controle e a fiscalização ambiental. A ela compete, principalmente:
  • Elaborar as normas técnicas e os padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
  • Estabelecer as áreas em que a ação do Executivo Municipal, relativa à qualidade ambiental, deva ser prioritária
  • Atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente
  • Coordenar e elaborar planos, pesquisas, projetos e atividades para implementação da política ambiental