Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental
AGENDA VERDE
Corte e/ou poda de Árvores em Calçada
- Procedimentos para solicitação de corte e/ou poda de árvore em calçada
- Formulário para requerimento PDF
Corte e/ou poda de Árvores em área interna
- Procedimentos para solicitação de corte e/ou poda de árvore em área interna
- Formulário para requerimento de corte e/ou poda PDF
Solicitação para supressão arbórea para empreendimentos
- Procedimentos para solicitação de supressão arbórea para empreendimentos
- Formulário para requerimento PDF
- Documentação necessária – Checklist
Solicitação para intervenção em Área de Proteção Permanente (APP)
- Procedimentos para solicitação de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)
- Formulário para requerimento PDF
- Documentação Necessária – Checklist
Solicitação para verificação da arborização urbana (TCAU)
- Procedimentos para Solicitação de TCAU
- Formulário de requerimento PDF
- Documentação Necessária Checklist PDF
AGENDA CINZA
Licença Ambiental
- O que é?
- Solicitação de Licença Ambiental Municipal
- Deliberação CONSEMA Nº 01/2018
- Manual do Licenciamento Ambiental Municipal
Tipos de Licenças Ambientais
- Licença Ambiental Municipal Prévia (LMP)
- Renovação de Licença Ambiental
- Certificado de Dispensa de Licença Ambiental
MANUAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (clique aqui)
Certidão Ambiental
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
As ações de fiscalização ambiental visam proteger o meio ambiente e, assim, garantir uma melhor qualidade de vida para toda a população de Sorocaba. São atribuições da Seção de Controle e Fiscalização Ambiental: