Supressão Arbórea em Área Pública


Entende-se por áreas públicas
calçadas, praças, parques, canteiros centrais e demais próprios municipais.

Supressão de árvores

As árvores localizadas em áreas públicas poderão ser cortadas em função da avaliação de critérios técnicos que deverão considerar principalmente o estado fitossanitário da mesma e grau de interferência nas infraestruturas urbanas, por exemplo: árvores com problemas fitossanitários que não possibilitem recuperação, árvores secas, com riscos de queda eminente, árvores que estejam causando obstrução de equipamentos urbanos (nos casos de construção/reforma em que a árvore seja um obstáculo incontornáveldevido à falta de alternativa técnica para implantação de projeto de edificações).

Para solicitar a supressão de árvores em calçadas é necessário protocolar os seguintes documentos na Prefeitura de Sorocaba:
1. Requerimento preenchido conforme modelo fornecido pela Prefeitura do Município de Sorocaba, que pode ser retirado no Setor de Protocolo Geral no andar térreo, ou no arquivo “Requerimento – Autorização” (clique sobre o requerimento). Informar os motivos pelos quais solicita a supressão.
2. Matrícula do imóvel (atualizada com os dados do atual proprietário) fornecida pelo respectivo Cartório de Registro de Imóveis e cópia da contra capa do carnê de IPTU.
3. Em se tratando de pessoa física, cópias simples de RG e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, cópias simples de CNPJ, RG (do representante legal) e CPF (do representante legal).
4. Autorização do proprietário do imóvel no caso do solicitante não for o mesmo.
5. Para árvores que interfiram na utilização de imóveis projetados e aprovados pela Prefeitura do Município de Sorocaba, uma cópia do projeto aprovado e a planta ou croqui de localização da(s) árvore(s) deverá ser apresentada.

6. Em se tratando de locatário, providenciar os documentos acima citados acrescidos de comprovante de residência do solicitante, autorização do proprietário do imóvel e cópia do RG do solicitante.

Onde solicitar:

  • Casa do Cidadão – (Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h)

Casa do Cidadão Ipanema
Av. Ipanema, 3.349, Vila Helena
Telefone: (15) 3313.1112/3223.3777

Casa do Cidadão Itavuvu
Av. Itavuvu, 3.415, Parque das Laranjeiras
Telefone: (15) 3226.8192/ 3226.8157

Casa do Cidadão Éden
Rua Bonifácio de Oliveira Cassu, 180, Éden
Telefone: (15) 3335.3480

Casa do Cidadão Ipiranga
Rua Estado de Israel, 424, Jd. Ipiranga
Telefone: (15) 3229.2950

Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias
Av. Bandeirantes, 4.155, Brigadeiro Tobias
Telefone: (15) 3236.4371/3236.4295

Casa do Cidadão Nogueira Padilha
Av. Nogueira Padilha, 1.460, Vila Hortência
Telefone: (15) 3233.9975

Setor de Protocolo Geral – Andar térreo – Paço Municipal
Local: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista
Fone: (15) 3238-2481
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta: 8 h às 16h45

Após ter a solicitação protocolada, esta será encaminhada para análise da Secretaria do Meio Ambiente que avaliará as condições dessa árvore e a necessidade de manejo de acordo com os critérios técnicos. Clique aqui para acompanhar sua solicitação.


Caso tenha a solicitação de supressão de árvores deferida, entrar em contato com a SEMA para tratar sobre o plantio referente à compensação ambiental (Lei nº4812/1995). Consulte o resultado do seu processo.
Importante
  • Escolha árvores adequadas para o plantio em calçadas, SAIBA MAIS.
  • Não pregue, corte, fure uma árvore ou amarre os galhos das árvores com materiais que possam causar estrangulamento (arames, fios de nylon).
  • Pintar o tronco de qualquer árvore prejudica a saúde da planta.
  • A queda das folhas faz parte do ciclo de renovação vegetal. Perceber o funcionamento deste ciclo permitirá ao morador a programação de manutenção imóvel, tal como limpeza de calhas e telhados.
  • Se o canteiro (espaço) em que a árvore estiver localizada possuir tamanho suficiente para o seu crescimento, a árvore não causará danos na calçada ou na construção.
  • Os morcegos que habitam as árvores urbanas costumam se alimentar de frutos, sementes, néctar, pólen e insetos, tornando-se, portanto, essenciais à polinização e à dispersão de sementes. A presença deles nas árvores urbanas é transitória, ou seja, enquanto durarem os frutos.
  • Problemas com lagartas podem ser resolvidos através de controle biológico, evitando assim, o corte muitas vezes desnecessário de uma árvore.
  • As podas somente podem ser realizadas por equipes devidamente treinadas pra este fim. A Prefeitura possui equipe especializada e realiza este serviço gratuitamente em árvores localizadas em áreas públicas.