Programa Município VerdeAzul


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Programa Município VerdeAzul

Lançado em 2007, o Programa Município VerdeAzul é um programa ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade, e visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.

Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda Ambiental. Nessa agenda, estão incorporadas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.

As 10 diretivas onde os municípios devem concentrar seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Cada uma das diretivas possui pesos diferentes, e critérios de avaliação que compõem a pontuação do município, que pode variar de 0 a 100. Dessa pontuação, até 20 pontos podem ser perdidos por conta da existência de passivos ambientais em nome do governo municipal.

Entre os critérios de avaliação, pode-se citar o desempenho do tratamento de esgoto, a existência de coleta seletiva, ações de responsabilidade pós-consumo, iniciativas voltadas à recuperação de áreas ciliares e nascentes, a existência de um plano de arborização urbana e de ações de educação ambiental, a existência de legislação voltada à utilização de madeira legal, o controle da qualidade da água utilizada para abastecimento público, a proteção de mananciais, o combates à queimadas e o controle de emissão de fumaça preta pelos veículos a serviço do poder público municipal, a existência de ciclovias e outras iniciativas que promovam a redução da emissão de gases de efeito estufa, e a existência de um conselho ambiental consultivo e deliberativo, entre outros.

Em 2013, Sorocaba conquistou seu quinto certificado pelo Programa Município VerdeAzul, além de obter a melhor pontuação entre os municípios paulistas e da bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê.

 

Grafico MVA 1

Pontuação de Sorocaba no Programa Município VerdeAzul 2008-2013

grafico MVA

Colocação de Sorocaba no Programa Município VerdeAzul 2008-2013

Mais informações sobre o Programa estão disponíveis em
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Mais informações sobre os critérios de avaliação a serem utilizados na edição 2014 estão disponíveis em
www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/files/2014/03/RESOLUCAO-SMA-N-20-DE-14-DE-MARCO-DE-2014.pdf