Varandas Urbanas

O decreto municipal 22.179, de 10 de fevereiro do corrente ano, regulamentou o mobiliário urbano conhecido em muitas cidades no mundo como “Parklets” e que, em Sorocaba, recebeu a terminologia abrasileirada de “Varandas Urbanas”.

Este mobiliário é uma extensão do passeio público e ocupa as vagas de estacionamento de 02 carros, no leito das vias públicas.

O papel da prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e da Urbes, é o de analisar o pedido do proponente – que poderá ser pessoa física ou jurídica -, analisar, entre outros quesitos, a conveniência com relação ao interesse público ou os aspectos relativos à segurança.

O mobiliário, ainda que possa estar à frente de um estabelecimento comercial não pode ser usado de forma privada, ele é de usufruto público.

O objetivo é que a cidade possa contar com este mobiliário de forma a não apenas melhorar a beleza dos espaços urbanos, mas servir como local para o descanso do transeunte, para o lazer, para a desaceleração no corre-corre tão frequente nos corredores comerciais.

Mais do que um simples mobiliário, as Varandas Urbanas, respondem a um novo momento vivido nas grandes cidades em todo o mundo, que é a valorização do cidadão em sua condição como pedestres. Neste sentido, temos visto o fechamento de ruas nos finais de semana, a criação de faixas recreativas, como ocorre em Sorocaba, na avenida Dr. Afonso Vergueiro.

As informações, “passo a passo” sobre como obter a autorização podem ser acessadas através do manual específico.

Acesse o ManualVarandas Urbanas-05