Eleição 2017 – Estabelecimento de Ensino Médio – INSCRIÇÕES ABERTAS


 

EDITAL DE CHAMAMENTO

Nos termos da Lei Municipal de nº 8856, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto n° 17.860/2009 e alterações, e de seu Regimento Interno foi aprovado pelo Decreto nº 22.243, de 13 de abril de 2016, e considerando vacância de uma vaga (titular e suplente), ficam CHAMADOS os Estabelecimentos de Ensino Médio, para que, nas datas estipuladas abaixo, apresentem documentos para habilitação no processo de eleição de membro representante do segmento para composição do COMDEMA, biênio 2016/2017.

Para que possam habilitar-se no processo de eleição mencionado, os Estabelecimentos de Ensino Médio deverão cadastrar-se na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins – SEMA, situada à Av. Rudolf Dafferner, 105, bairro Alto da Boa Vista, nos dias 24 a 30 de agosto de 2017, das 9h às 16h, ocasião em que deverão apresentar formulário anexo preenchido e assinado, bem como os documentos que comprovem o cumprimento dos seguintes requisitos:

I – Estabelecimentos de Ensino Médio

a) Comprovante da existência de atividades na área de meio ambiente;

c) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;

d) Sede/Unidade em Sorocaba.

Até o dia 6 de setembro de 2017 serão divulgadas as entidades habilitadas no site do COMDEMA/Secretaria do Meio Ambiente – http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/comdema/

Até dia 11 de setembro de 2017, poderão ser apresentados eventuais recursos na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, das 9h às 16h horas.

Até o dia 15 de setembro de 2017 serão divulgados os resultados dos recursos e a relação final das entidades habilitadas.

No dia 20 de setembro de 2017, às 11h, as entidades habilitadas deverão comparecer à Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins para participação na reunião de eleição do respectivo segmento que comporá o COMDEMA, biênio 2016/2017. Havendo mais de uma entidade habilitada, poderá acontecer a composição, ou eleição, para definir qual delas participará do COMDEMA, nas figuras de titular e suplente.

Até o dia 25 de setembro de 2017, a(s) entidade(s) que comporá(ão) o COMDEMA deverá(ao) apresentar em papel timbrado os nomes e os dados completos de seus representantes (titular/suplente).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins pelo telefone 3219-2280 e pelo e-mail comdema@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 18 de agosto de 2017.

Comissão Executiva

COMDEMA